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Deliberação CEE Nº
89/2009
Dispõe sobre regulação, supervisão e
avaliação das instituições privadas de Educação Básica no Estado de São
Paulo.
05/06/2009
Decreto Nº 54.380/2009
Suspende o expediente nas repartições
públicas estaduais no dia 12 de junho de 2009 e dá providências correlatas
28/05/2009
Decreto Nº 54.376/2009
Disciplina a aplicação, no âmbito da
Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante Nº 13 do
Supremo Tribunal Federal
27/05/2009
Lei Nº
13.545/2009
Proíbe
a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer
dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual
21/05/2009
Deliberação CEE Nº
88/2009
Altera o artigo 3º da Deliberação CEE nº
10/99, que dispõe sobre Programas Especiais de Formação Pedagógica de
Docentes para as Disciplinas do Currículo da Educação Básica e da Educação
Profissional de Nível Técnico, no Sistema de Ensino do Estado de São
Paulo.
15/05/2009
Deliberação CEE Nº
87/2009
Dispõe sobre a realização de estágio
supervisionado de alunos do ensino médio, da educação profissional e da
educação superior e dá providências correlatas.
15/05/2009
Decreto Nº 54.297/2009
Cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Professores do Estado de São Paulo e dá outras providências
06/05/2009
Resolução SE Nº 30/2009
Dispõe sobre a realização das provas
relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São
Paulo - Saresp 2009
01/05/2009
Instrução Conjunta
CENP/DRHU/CEI/COGSP
de 29/04/2009
Disciplina o ressarcimento dos valores do
auxílio financeiro relativo ao Programa Bolsa Mestrado - Doutorado
30/04/2009
Concurso Público - Secretário de Escola
Convocação para escolha de vagas
25/04/2009
Resolução SE Nº
29/2009
Disciplina a devolução dos valores do
auxílio financeiro concedido em razão do Programa Bolsa Mestrado/Doutorado,
quando constatado que o beneficiário descumpriu condições estabelecidas para
a concessão
04/04/2009
Decreto Nº
54.050/2009
Suspende o expediente nas repartições
públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas
03/04/2009
Resolução SE Nº
28/2009
Delega competência aos Dirigentes de órgãos
centrais e Dirigentes Regionais de Ensino
03/04/2009
Deliberação CEE Nº
84/2009
Dispõe sobre regulação, supervisão e
avaliação das instituições privadas de Educação Básica no Estado de São
Paulo.
31/03/2009
Resolução SE Nº
23/2009
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída
pela Lei Complementar Nº 1.078/2008
28/03/2009
Resolução SE Nº
22/2009
Dispõe sobre a definição dos indicadores
específicos da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação
por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar Nº 1.078/2008, seus
critérios de apuração e avaliação
28/03/2009
Instrução CENP
de 26/03/2009
Dispõe sobre a operacionalização do estudos de recuperação nas
escolas da rede estadual de ensino
27/03/2009
Deliberação CEE Nº
82/2009
Estabelece as diretrizes para os Cursos de
Educação de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio,
instalados ou autorizados pelo Poder Público no Sistema de Ensino do Estado
de São Paulo.
18/03/2009
Resolução SE Nº
19/2009
Institui o Programa Cultura é Currículo
14/03/2009
Resolução
Conjunta CC/SE/SSP/PGE Nº
01/2009
Dispõe sobre os procedimentos relativos à
apuração e à aplicação de penalidades por infrações disciplinares praticadas
por servidores da Secretaria da Educação
06/03/2009
Resolução SE Nº
18/2009
Dispõe sobre estudos de recuperação nas
escolas da rede estadual de ensino
05/03/2009
Instrução Conjunta
CENP / DRHU de 04/03/2009
Sobre
o processo seletivo para o exercício das
atribuições de Professor responsável pela Sala ou Ambiente de Leitura nas
Escolas da Rede Estadual de Ensino
05/03/2009
Decreto Nº
54.050/2009
Regulamenta o artigo 271 da Lei Nº
10.261/1968, com a redação dada pela Lei Complementar Nº 942/2003, que
dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São
Paulo, e dá providências correlatas
21/02/2009
Resolução SE Nº
15/2009
Dispõe sobre a criação e organização de
Salas de Leitura nas escolas da rede estadual de ensino
19/02/2009
Deliberação CEE Nº 78/2008
Fixa normas complementares para a formação
dos profissionais docentes em cursos de licenciatura para a educação básica,
oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior, vinculados ao sistema
estadual ressalvada a autonomia universitária.
17/02/2009
Comunicado
CENP 06/02/2009
Subsídios para a
organização e o funcionamento das Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo -
HTPCs
07/02/2009
Resolução SE Nº
05/2009
Dispõe sobre a continuidade de estudos do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, implementado em
parceria com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
28/01/2009
Portaria DRHU Nº
03/2009
Estabelece cronograma e diretrizes para o
processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2009 e dá
providências correlatas
22/01/2009
Portaria DRHU Nº
02/2009
Dispõe sobre o processo anual de atribuição
de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
21/01/2009
Resolução SE Nº
01/2009
Dispõe sobre a elaboração do calendário
escolar para o ano de 2009, nas escolas da rede estadual de ensino
15/01/2009
Instrução DRHU Nº
02/2008
Dispõe sobre procedimentos relativos à posse
e ao exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos
31/12/2008
Comunicado
DRHU Nº 29/2008
Dispõe sobre a remoção dos Professores
Educação Básica I e dos Professores Educação Básica II
30/12/2008
Resolução SE Nº
98/2008
Estabelece diretrizes para a organização
curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais
24/12/2008
Resolução SE Nº
97/2008
Dispõe sobre o processo anual de atribuição
de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
24/12/2008
Resolução SE Nº
96/2008
Estende o Programa “Ler e Escrever”para as
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental do Interior
24/12/2008
Lei Complementar Nº
1.078/2008
Institui
Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá
providências correlatas
18/12/2008
Portaria DRHU Nº
58/2008
Dispõe sobre cronograma e
diretrizes para inscrição no processo de atribuição de classes e aulas do
ano letivo de 2009
16/12/2008
Resolução SE Nº
93/2008
Estabelece diretrizes para a reorganização
curricular do ensino fundamental nas Escolas Estaduais de Tempo Integral, e
dá providências correlatas
13/12/2008
Resolução SE Nº
90/2008
Dispõe sobre a expansão e
aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na
Alfabetização
09/12/2008
Decreto Nº 53.761/2008
Estende aos Secretários de Escola do Quadro
de Apoio Escolar da rede estadual de ensino, os benefícios do Programa
Computador do Professor
04/12/2008
Edital de Convocação Para as Provas
Processo Seletivo Simplificado para o
processo de Atribuição de Classes e Aulas 2009
29/11/2008
Resolução SE Nº 86/2008
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para
atendimento à demanda escolar nas unidades escolares da Rede Estadual de
Ensino
29/11/2008
Decreto Nº
53.723/2008
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas
repartições públicas estaduais nos dias que especifica
26/11/2008
Resolução
CC Nº 40/2008
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de
servidores da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências
corretas
26/11/2008
Agente de Organização Escolar - Inscrições
Concurso Público de Prova e Títulos para
provimento de cargos vagos de Agente de Organização Escolar
25/11/2008
Comunicado Conjunto UCRH/CAF Nº 01/2008
Dispõe sobre os Servidores admitidos após o
dia 02/06/2007, nos termos da Lei Nº 500/1974
22/11/2008
Instruções Especiais SE Nº 04/2008
Instruções Especiais que regem o Concurso
Público de Prova e Títulos, para provimento, de 11.749 (onze mil, setecentos
e quarenta e nove) cargos vagos de Agente de Organização Escolar
20/11/2008
Tire
suas dúvidas
Sobre as regras para a prova classificatória
destinada aos Professores OFAS e Candidatos à Admissão, a ser realizada
entre 12 e 21 de dezembro pela SEE de São Paulo
Portaria Conjunta
COGSP CEI 07/11/2008
Estabelece normas para aplicação de provas
do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo -
Saresp
08/11/2008
Resolução SE Nº 79/2008
Altera a Resolução SE Nº 66/2008, que dispõe
sobre normas complementares ao Decreto Nº 52.344/2007 que disciplina o
Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de
Estado da Educação
08/11/2008
Resolução SE Nº 78/2008
Dispõe sobre delegação de competência para
exercer supervisão de ensino em instituições que especifica
08/11/2008
Resolução SE Nº 76/2008
Dispõe sobre a implementação da Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental e para o Ensino
Médio, nas escolas da rede estadual
08/11/2008
Comunicado
CENP de 06/11/2008
Relação
dos documentos que se constituem nos referenciais bibliográficos da Proposta
Curricular do Ensino fundamental e Médio do Estado de São Paulo (Processo
Seletivo - Prova OFAS e Candidatos à Admissão)
07/11/2008
Resolução SE Nº 75/2008
Dispõe sobre a realização das provas de avaliação
relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento
Escolar do Estado de São Paulo - Saresp 2008
07/11/2008
Resolução SE Nº
74/2008
Dispõe sobre o Programa de Qualidade da
Escola - PQE e o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São
Paulo - IDESP
07/11/2008
Resolução SE Nº
70/2008
Estabelece normas para o atendimento à demanda
escolar do Ensino Médio, para o ano de 2009, nas escolas da rede estadual e
dá providências correlatas
31/10/2008
Resolução SE Nº
69/2008
Dispõe sobre o Processo Seletivo
Simplificado para classificação de docentes e candidatos, no processo de
atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino
31/10/2008
Resolução SE Nº
68/2008
Dispõe sobre o levantamento de vagas para o
Concurso de remoção do Quadro de Apoio Escolar - QAE
25/10/2008
Calendário de Atividades DRHU 2008
Datas prováveis de eventos relacionados ao
Quadro do Magistério do Estado de São Paulo
18/10/2008
Deliberação
CEE Nº 77/2008
Estabelece orientações para a organização e
distribuição dos componentes do ensino fundamental e médio do sistema de
ensino do Estado de São Paulo
17/10/2008
Decreto Nº
53.559/2008
Institui o Programa Computador do Professor
de financiamento subsidiado de computadores portáteis para os servidores do
quadro do magistério da rede estadual de ensino e integrantes do subquadro
de empregos públicos permanentes docentes do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza
16/10/2008
Portaria
CENP - 03/10/2008
Dispõe sobre o Exame Nacional para
Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja (Exames Supletivos)
04/10/2008
Comunicado
Conjunto CEI/COGSP/CENP de 02/10/2008
Dispõe sobre a necessidade de normatizar o
processo de adequação dos Livros recebidos pelas entidades e unidades
escolares à legislação vigente
03/10/2008
Comunicado
DRHU Nº 22/2008
Concurso de Remoção de Titulares de Cargo do
Quadro de Apoio Escolar/2008
01/10/2008
Lei Nº 11.788/2008
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera
a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada
pelo Decreto-Lei Nº 5.452/1943, e a Lei Nº 9.394/1996; revoga as Leis Nºs
6.494/1977, e 8.859/1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei Nº 9.394/1996,
e o art. 6o da Medida Provisória Nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá
outras providências
03/09/2008
Comunicado
DRHU de 24/09/2008
Torna
públicas a classificação geral e a relação de vagas e o período para
indicações do Concurso de Remoção - 2008 de Professor Educação Básica I e
Professor Educação Básica II.
25/09/2008
Edital Secretario de Escola
Convocando os candidatos aprovados para
apresentação dos Documentos para Avaliação de Títulos
23/09/2008
Edital Supervisor de Ensino
Convocando os candidatos aprovados para
apresentação dos Documentos para Avaliação de Títulos
22/09/2008
Comunicado
SE de 19/09/2008
Cronograma / Questionários Saresp /
destinados aos Supervisores de Ensino, Diretores de Escola,
Professores-Coordenadores e Professores
19/09/2008
Comunicado SE de
10/09/2008
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a
reposição de horas/dias não trabalhados, referentes ao período de 16/06 a
04/07/2008, para os integrantes do QM (professores, professores readaptados,
Vice-Diretores de Escola, Professores Coordenadores e Diretores de Escola)
10/09/2008
Resolução SE Nº
66/2008
Dispõe sobre normas complementares ao Decreto
nº 52.344, de 09 de novembro de 2007 que disciplina o Estágio Probatório dos
integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação
03/09/2008
Resolução SE Nº
64/2008
Dispõe sobre o Projeto Bolsa
Mestrado/Doutorado
30/08/2008
Comunicado
CESU /2008
Sobre o Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA e, a sistemática para a
realização dos exames (Exames Supletivos)
19/08/2008
Resolução SGP Nº
13/2008
Dispõe sobre a implementação do processo de
Certificação Ocupacional, instituído pelo
Decreto Nº 53.254/2008
14/08/2008
Comunicado
DRHU Nº 17/2008
Sobre dúvidas relativas ao
processo de atribuição de vagas nas classes de suporte pedagógico
14/08/2008
Resolução SE Nº
60/2008
Altera a Resolução SE Nº 40/2008, que dispõe
sobre estudos de recuperação na rede estadual de ensino e dá providências
correlatas
13/08/2008
Portaria Conjunta SEE SME Nº 01/2008
Dispõe o Programa da Matrícula Antecipada de candidatos
ao ensino fundamental, para o ano letivo de 2009 na Cidade de São Paulo
07/08/2008
Resolução SE Nº
57/2008
Dispõe sobre os procedimentos relativos às
substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
02/08/2008
Resolução SE Nº
56/2008
Dispõe sobre o processo de cadastramento de
alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o
atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2009,
na Rede Pública de Ensino, excetuando-se o Município da Capital que será
objeto de resolução específica
01/08/2008
Decreto Nº
53.277/2008
Dá nova regulamentação ao Projeto Bolsa
Mestrado, instituído pelo Decreto Nº 48.298/2003, nos
termos da Lei Nº 11.498/2003
22/07/2008
Resolução SE Nº
55/2008
Fixa o módulo de Supervisor de Ensino das
Diretorias de Ensino e dá providências correlatas
25/07/2008
Decreto Nº
53.254/2008
Institui, no âmbito da Administração direta
e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de certificação ocupacional
e dá providências correlatas
22/07/2008
Comunicado SE de 08/07/2008
Dispõe sobre a reposição de aulas e dias
letivos do período de 16/06/2008 a 04/07/2008
09/07/2008
Lei Complementar Nº 1.054/2008
Dispõe Amplia os períodos da licença à
gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá providências
correlatas
08/07/2008
Lei Complementar Nº 1.053/2008
Dispõe sobre a reclassificação de
vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro
de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
05/07/2008
Instrução
Conjunta CENP/DRHU de 02/07/2008
Dispõe sobre a composição das Oficinas
Pedagógicas
03/07/2008
Decreto Nº
53.161/2008
Altera dispositivos do Decreto Nº
53.037/2008, que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para
provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação,
define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária
de
docentes
25/06/2008
Decreto Nº
53.138/2008
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral
servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino,
com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2008, em primeiro turno, e 26 de
outubro de 2008, em segundo turno, se houver
20/06/2008
Resolução SE Nº
50/2008
Dispõe sobre a Evolução Funcional dos
integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria de Estado da Educação
17/06/2008
Lei Complementar Nº 1.048/2008
Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no
âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros
Poderes do Estado, e dá providências correlatas
11/06/2008
Lei Nº 13.068/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas
da rede pública estadual comunicarem o excesso de faltas de alunos, na forma
que especifica
11/06/2008
Decreto Nº
53.037/2008
Dispõe sobre a regionalização dos concursos
públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da
Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação
temporária de docentes e dá providências correlatas
29/05/2008
Instrução
Conjunta CENP/DRHU de 18/04/2008
Procedimentos relativos ao processo seletivo
de docentes para preenchimento do posto de trabalho de Professor Coordenador
do Ciclo I do Ensino Fundamental das escolas estaduais (com as alterações introduzidas pela instrução CENP de 28/05/2008)
29/05/2008
Resolução
Conjunta SE/SELT Nº 01/2008
Dispõe sobre a Olimpíada Colegial do Estado
de São Paulo e dá providências correlatas
16/05/2008
Resolução SE Nº
40/2008
Dispõe sobre estudos de recuperação na Rede
Estadual de Ensino
14/05/2008
Comunicado
CENP de 12/05/2008
Dispõe sobre as Propostas Curriculares e os
Calendários Escolares
13/05/2008
Resolução SE Nº
37/2008
Institui o Programa Acessa Escola para
atendimento aos alunos, professores e servidores das Escolas da Rede
Estadual de Ensino
25/04/2008
Decreto Nº
52.926/2008
Suspende o expediente nas repartições
públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas
23/04/2008
Lei Complementar Nº 1.041/2008
Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou
o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de
consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas
17/04/2008
Instrução
Especiais SE Nº 03/2008
Concurso Público de Prova e Títulos, de 372
(trezentos e setenta e dois) cargos, e outros que vierem a surgir no
decorrer do prazo de validade do concurso de Supervisor de Ensino -
SQC-II-QM, da classe de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério da
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
12/04/2008
Deliberação CEE Nº 73/2008
Regulamenta a implantação do Ensino
Fundamental de 9 Anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o
disposto na Emenda Constitucional Nº 53 e na Lei Nº 9.394/1996, com as
alterações procedidas pela Lei Nº 11.274/2006
08/04/2008
Instrução
CENP de 03/04/2008
Dispõe sobre instrumento de avaliação
unificado elaborado pela CENP
04/04/2008
Decreto Nº
52.859/2008
Regulamenta a Lei
Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007
03/04/2008
Decreto Nº
52.833/2008
Dispõe sobre os órgãos do Sistema de
Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá
providências correlatas
25/03/2008
Instrução
CENP de 13/03/2008
Sobre as etapas finais do processo seletivo
de Professor Coordenador do Ciclo II do Ensino Fundamental e Ensino Médio
14/03/2008
Comunicado
SEE de 13/03/2008
Dispõe sobre a
transferência dos Agentes de Serviços Escolares das escolas que serão
terceirizadas
13/03/2008
Resolução SE Nº
27/2008
Dispõe sobre módulo de pessoal das unidades
escolares da rede estadual de ensino
12/03/2008
Instrução
CENP de 10/03/2008
Orientações aos Professores interessados em participar do
processo de designação de Professor Coordenador do Ciclo II do Ensino
Fundamental e Ensino Médio
11/03/2008
Instrução
Especiais SE Nº 02/2008
Concurso Público de Prova e
Títulos, para provimento, de 2.545 (dois mil, quinhentos e quarenta
e cinco) cargos, e outros que vierem a surgir no decorrer do prazo de
validade do concurso de Secretário de Escola
08/03/2008
Resolução SGP Nº
04/2008
Dispõe sobre o Recadastramento Anual instituído
pelo Decreto N° 52.691/2008
05/03/2008
Instrução
CENP de 04/03/2008
Dispõe sobre a implementação dos módulos
profissionalizantes da Habilitação Profissional de Técnico em Gestão de
Pequenas Empresas
04/03/2008
Comunicado
CENP de 09/02/2008
Dispõe sobre as Inscrições para o Processo
de Credenciamento de Docentes para a função de Professor Coordenador do
Ciclo II do Ensino Fundamental e ou do Ensino Médio
09/02/2008
Resolução SE Nº
12/2008
Dispõe sobre a implementação de cursos de
Ensino Médio de Formação Básica e Profissional nas escolas públicas
estaduais
01/02/2008
Resolução SE Nº
11/2008
Dispõe sobre a educação escolar de alunos
com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de
ensino e dá providências correlatas
01/02/2008
Resolução SE Nº
10/2008
Altera a redação do Artigo 4º da Resolução
SE Nº 88/2007
01/02/2008
Comunicado
CENP de 29/01/2008
Dispõe sobre as Horas de Trabalho Pedagógico
Coletivo - HTPC
30/01/2008
Portaria DRHU Nº
04/2008
Estabelece cronograma e diretrizes para o
processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2008 e dá
providências correlatas
25/01/2008
Decreto Nº
52.638/2008
Dispõe sobre o expediente nas repartições
públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias,
relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
19/01/2008
Portaria DRHU Nº
03/2008
Estabelece normas destinadas à realização
das provas dos Exames Supletivos - Ensino Fundamental e Ensino Médio -
referentes ao ano de 2007
19/01/2008
Portaria DRHU Nº
02/2008
Fixa datas e prazos para a divulgação da
classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e
aulas de 2008
19/01/2008
Portaria DRHU Nº
01/2008
Autoriza a prorrogação do prazo de exercício
aos docentes que especifica
19/01/2008
Resolução SE Nº
03/2008
Suspende, pelo prazo que determina, os
efeitos de dispositivo da Resolução SE Nº 131/2003 (Projeto Bolsa Mestrado),
e constitui Grupo de Trabalho
18/01/2008
Instruções
Especiais SE Nº 01/2008
Torna pública a abertura do Processo
Seletivo Regional, de Provas e Títulos, em caráter excepcional, para
contratação de servidores para exercerem em caráter temporário e em jornada
completa de trabalho, as funções atividades de Agente de Serviços Escolares
e Agente de Organização Escolar, do Quadro de Apoio Escolar
18/01/2008
Instrução
CENP Nº 01/2008
Dispõe sobre procedimentos relativos ao
processo de credenciamento de docentes para a função de Professor
Coordenador do Ciclo II do Ensino Fundamental e ou do Ensino Médio, das
escolas estaduais (republicado)
17/01/2008
Comunicado DRHU Nº 02/2008
Expede orientações quanto a necessidade de
realização de perícias médicas para admissão de docentes
09/01/2008
Instrução DRHU Nº 02/2007
Dispõe sobre procedimentos relativos à posse
e ao exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos
28/12/2007
Resolução SE Nº
92/2007
Estabelece diretrizes para a organização curricular
do ensino fundamental e médio nas escolas estaduais
21/12/2007
Resolução SE Nº
91/2007
Dispõe sobre as Oficinas Pedagógicas no âmbito
da Secretaria da Educação
21/12/2007
Resolução SE Nº
90/2007
Dispõe sobre função gratificada de Professor
Coordenador nas Quatro Séries Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em escolas da
rede estadual de ensino
21/12/2007
Resolução SE Nº
89/2007
Dispõe sobre função gratificada de Professor
Coordenador das Quatro Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em escolas da rede estadual de
ensino
21/12/2007
Resolução SE Nº
88/2007
Dispõe sobre a função gratificada de Professor
Coordenador
21/12/2007
Resolução SE Nº
87/2007
Dispõe sobre o calendário escolar para o ano de
2008, nas escolas da rede estadual de ensino (modelo em anexo)
21/12/2007
Resolução SE Nº
86/2007
Institui, para o ano de 2008, o Programa Ler e
Escrever, no Ciclo I das Escolas Estaduais de
Ensino Fundamental das Diretorias de Ensino da
Coordenadoria de Ensino da Região
Metropolitana da Grande São Paulo
Anexo Comunicado SE - orientações
para a implantação do Programa Ler e Escrever nas escolas da rede pública
estadual
21/12/2007
Instrução
Conjunta COGSP/CEI/DRHU/ATPCE - 19/12/2007
Dispõe sobre procedimentos relativos aos afastamentos
de integrantes do QM e do QAE, junto aos convênios de municipalização
do Ensino Fundamental, no Programa de Parceria Educacional
Estado/Municípios
21/12/2007
Decreto Nº
52.448/2007
Dispõe sobre o expediente das repartições
públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2007 e dá providências
correlatas
07/12/2007
Resolução SE Nº
83/2007
Dispõe sobre a expansão do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização
05/12/2007
Resolução SE Nº
81/2007
Dispõe sobre o módulo de pessoal das
Diretorias de Ensino (introduz alterações na Resolução SE Nº 35/2007)
30/11/2007
Portaria Conjunta CEI COGSP 23/11/2007
Estabelece normas para a aplicação de provas
do Sistema de Avaliação de Rendimento do Estado de São Paulo - Saresp
24/11/2007
Decreto Nº
52.344/2007
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério
da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
10/11/2007
Resolução SE Nº
75/2007
Estabelece normas para o atendimento à
demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2008,
nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas
07/11/2007
Resolução SE Nº
73/2007
Dispõe sobre o horário de trabalho dos
servidores em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação
27/10/2007
Decreto Nº
52.307/2007
Dispõe sobre a alteração
do
Decreto Nº 34.666/1992, que disciplina a concessão de gratificação de
representação e dá providências correlatas. (Dirigente
Regional de Ensino, Diretor de Escola e Supervisor de Ensino)
27/10/2007
Resolução SE Nº
68/2007
Dispõe sobre a
realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de
Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Saresp 2007
19/10/2007
Lei Complementar 1.019/2007
Institui
Gratificação de Função para os integrantes da classe de Secretário de
Escola, do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá outras
providências
16/10/2007
Lei Complementar 1.018/2007
Institui Gratificação de Função aos
servidores que especifica, e dá outras providências (Magistério)
16/10/2007
Lei Complementar 1.017/2007
Institui bônus aos integrantes do Quadro do
Magistério, e dá outras providências
16/10/2007
Lei Complementar 1.016/2007
Institui Bônus Merecimento aos servidores do Quadro da Secretaria da
Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na
Secretaria da Educação, e dá outras providências.
16/10/2007
Lei Complementar 1.015/2007
Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de
parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do
Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação
16/10/2007
Resolução SE Nº
61/2007
Dispõe sobre registro do rendimento escolar
dos alunos das escolas públicas da Rede Estadual
25/09/2007
Decreto Nº
52.054/2007
Dispõe sobre o horário de trabalho e
registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta
e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no
serviço, e dá providências correlatas
15/08/2007
Lei Complementar 1.012/2007
Altera a Lei Complementar Nº 180/1978; a Lei
Nº 10.261/1968; a Lei Complementar Nº 207/1979 e dá providências correlatas
06/07/2007
Resolução SE Nº
36/2007
Dispõe sobre atribuição de classes de 3ª e
4ªséries do Ciclo I do Ensino Fundamental e dá providências correlatas
07/06/2007
Resolução SE Nº
35/2007
Dispõe sobre o módulo de pessoal das
Diretorias de Ensino (alterada pela Resolução SE Nº 81/2007)
31/05/2007
Lei Complementar 1.010/2007
Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares
do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas
02/06/2007
Comunicado SEE de 11/05/2007
Disciplina os procedimentos para a
participação das Associações de Pais e Mestres e Escolas no Programa
Dinheiro Direto na Escola/2007
26/04/2007
Instrução Cenp 25/04/2007
Dispõe sobre os Projetos Trilha de Letras e
Números em Ação
26/04/2007
Portaria DRHU Nº
03/2007
Estabelece
normas destinadas à realização das provas dos Exames Supletivos - Ensino
Fundamental e Ensino Médio - referentes ao ano de 2006
17/01/2007
Resolução SE Nº
02/2007
Altera dispositivo da
Resolução SE Nº 08/2006
13/01/2007
Resolução SE Nº
87/2006
Dispõe
sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta
29/12/2006
Lei Complementar Nº 1.006/2006
Institui bônus aos
integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas
22/12/2006
Lei Complementar Nº 1.005/2006
Institui Bônus
Merecimento aos servidores do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do
Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá
outras providências correlatas
22/12/2006
Comunicado DRHU Nº 25/2006
Dispõe
sobre a seleção de Educador Profissional para o Programa Escola da Famílias
16/12/2006
Resolução SE Nº
82/2006
Dispõe
sobre diretrizes e procedimentos para a consolidação do Programa Escola da
Família - desenvolvimento de uma cultura de paz no Estado de São Paulo - e
dá providências correlatas
12/12/2006
Deliberação
CEE Nº 61/2006
Fixa normas sobre a implantação do Ensino
Fundamental de 09 anos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
08/12/2006
Resolução SE Nº
79/2006
Dispõe sobre atribuição de classes de 1ª e
2ª séries do Ciclo I do Ensino Fundamental e dá providências correlatas
30/11/2006
Resolução SE Nº
77/2006
Dispõe sobre o funcionamento, a
reorganização curricular e o processo de atribuição de classes e aulas das
Escolas de Tempo Integral, e dá providências correlatas
29/11/2006
Portaria DRHU Nº 15/2006
Estabelece cronograma e diretrizes para
inscrição no processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2007
22/11/2006
Resolução SE Nº 66/2006
Dispõe
sobre o processo de credenciamento, seleção e indicação de docentes para o
posto de trabalho de Professor Coordenador, em escolas da rede estadual de
ensino e dá providências correlatas
04/10/2006
Deliberação
CEE Nº 59/2006
Estabelece condições especiais de atividades escolares de aprendizagem e
avaliação, para discentes cujo estado de saúde as recomende
28/09/2006
Resolução SE Nº 18/2006
Dispõe sobre a complementação de carga horária relativa às aulas
ministradas pelo pessoal docente
24/02/2006
Resolução SE Nº 02/2006
Estabelece diretrizes
para a organização curricular do ensino
fundamental e médio, no período noturno, nas escolas estaduais
12/01/2006
Resolução SE Nº 01/2006
Dispõe sobre o processo de atribuição de
classes, turmas e aulas de projetos e modalidades de ensino aos docentes
do Quadro do Magistério
05/01/2006
Instrução
DRHU SE Nº 01/2005
Dispõe sobre os procedimentos relativos à posse e ao exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos de Professor Educação Básica I e de Professor Educação Básica
II
30/12/2005
Resolução SE Nº 92/2005
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2006, nas escolas da rede estadual de ensino
14/12/2005
Resolução SE Nº 91/2005
Acrescenta dispositivo à Resolução SE Nº 06/2003 que dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas
14/12/2005
Resolução SE Nº 90/2005
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de
classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
10/12/2005
Resolução SE Nº
89/2005
Dispõe sobre o Projeto Escola de Tempo
Integral
09/12/2005
Portaria DRHU Nº 13/2005
Estabelece cronograma e diretrizes para as
fases de inscrição e de classificação no processo de atribuição de classes e
aulas do ano letivo de 2006
12/11/2005
Decreto Nº 50.151/2005
Suspende o expediente nas repartições públicas
estaduais no dia 14 de novembro de 2005 e dá providências correlatas
04/11/2005
Lei Complementar Nº 978/2005
Altera a
Lei Complementar Nº 888/2000, que institui Plano de Carreira,
Vencimentos e Salários para os integrantes do QAE da Secretaria da Educação,
e dá outras providências correlatas
07/10/2005
Lei Complementar Nº 977/2005
Institui Gratificação por Atividade de
Magistério - GAM para os servidores que especifica, e dá providências
correlatas
07/10/2005
Parecer CEE Nº 320/2005
Consulta sobre
estágios supervisionados obrigatórios e Regulamentação dos estágios de
ensino médio
15/09/2005
Resolução Conjunta SS/SE Nº 01/2005
Constitui Comissão Intersecretarial
responsável por articular e acompanhar a implementação da política de
prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS para adolescentes nas
escolas e nos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo
10/09/2005
Decreto Nº 49.893/2005
Dispõe sobre os
afastamentos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da
Educação
19/08/2005
Resolução SE Nº
64/2005
Dispõe sobre expedição de Cartão de
Identidade Funcional - CIF
13/08/2005
Resolução SE Nº
63/2005
Dispõe sobre o processo de cadastramento de
alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o
atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2006,
na Rede Pública de Ensino
13/08/2005
Resolução SE Nº
62/2005
Dispõe sobre procedimentos para
implementação das ações de formação continuada, nas modalidades Curso e
Orientação Técnica
10/08/2005
Comunicado SE de 09/08/2005
Dispõe sobre
bolsa-auxílio no valor de R$ 60,00 para os alunos do Ciclo II - Educação
de Jovens e Adultos
10/08/2005
Lei Nº 11.161/2005
Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
10/08/2005
Decreto
Nº 49.837/2005
Coloca
à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos
estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao referendo de 23
de outubro de 2005
30/07/2005
Instruções
Especiais SEE de 27/07/2005 - PEB I
Instruções
Especiais que regem o Concurso Público de Prova e Títulos, para
provimento de cargos de Professor Educação Básica I (Para fazer sua
inscrição
clique aqui)
28/07/2005
Decreto
Nº 49.807/2005
Dispõe sobre o Projeto Ação Jovem e dá
providências correlatas
30/07/2005
Portaria CENP de 14/07/2005
Dispõe
sobre a organização curricular nas Unidades da
Fundação Estadual do Bem Estar do Menor
15/07/2005
Resolução SE Nº 46/2005
Estabelece
diretrizes para a organização curricular das classes de ensino
fundamental e médio em funcionamento na Fundação Estadual do Bem Estar
do Menor - Febem/SP
14/07/2005
Emenda Constitucional Nº 47/2005
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da
Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras
providências.
06/07/2005
Comunicado SE 15/06/2005
Disciplina
os procedimentos para a participação das Associações de Pais e Mestres e
Escolas no Programa Dinheiro Direto na Escola 2005
16/06/2005
Portaria DRHU Nº 06/2005
Regulamenta
a realização das inscrições para os Exames Supletivos do Ensino
Fundamental e Ensino Médio
15/06/2005
Instrução Conjunta CENP/DRHU de 25/04/2005
Dispõe sobre
os procedimentos referentes à Evolução Funcional pela via não acadêmica,
de que trata a Resolução SE Nº 21/2005
26/04/2005
Resolução SE Nº 32/2005
Dispõe sobre estudos de recuperação contínua
e paralela na rede estadual de ensino
20/04/2005
Portaria
Conjunta G.CEL/CENP/COGSP/CEI Nº 01/2005
Estabelece
o Regulamento da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo
16/04/2005
Resolução SE Nº 27/2005
Dispõe
sobre o novo Regimento
Interno do Núcleo de Educação Indígena
06/04/2005
Resolução SE Nº 24/2005
Dispõe sobre Escola em Parceria
06/04/2005
Instrução CENP de 31/03/2005
Instruções referentes aos
Projetos Trilha de Letras e Números em Ação
31/03/2005
Portaria Conjunta
COGSP/CEI/DSE de 23/03/2005
Normas para o funcionamento de cantinas escolares
24/03/2005
Resolução SE Nº 21/2005
Dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério
24/03/2005
Concursos Públicos - Diretor de Escola e Supervisor de Ensino
Convocando os
candidatos aprovados e classificados, nos Concursos Públicos de Provas e
Títulos para o provimento de Cargos de Diretor de Escola e Supervisor de
Ensino
19/03/2005
Resolução SE Nº 16/2005
Dispõe sobre aulas complementares de
enriquecimento curricular na rede estadual de ensino
23/02/2005
Decreto Nº 49.394/2005
Regulamenta a Evolução Funcional, pela via
não-acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos
artigos 21, 22, 23 e 24 da Lei Complementar Nº 836/1997, alterada pela Lei
Complementar Nº 958/2004, e dá providências correlatas
23/02/2005
Resolução SE Nº 15/2005
Dispõe sobre estudos de recuperação contínua
e paralela na rede estadual de ensino
23/02/2005
Resolução SE Nº 14/2005
Dispõe sobre o Projeto Escola da Juventude
18/02/2005
Portaria Conjunta COGSP/CEI de 14/02/2005
Dispõe sobre a verificação de documentos e
atos escolares
15/02/2005
Resolução SE Nº 12/2005
Dispõe sobre a organização e o módulo da Oficina Pedagógica
12/02/2005
Resolução SE Nº 11/2005
Estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Fundamental nas escolas estaduais
12/02/2005
Decreto Nº 49.369/2005
Institui o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá providências correlatas
12/02/2005
Decreto Nº 49.368/2005
Institui o "Programa de Inclusão Digital" para os servidores públicos da administração direta e das autarquias estaduais e dá providências correlatas
11/02/2005
Decreto Nº 49.367/2005
Dispõe sobre o Projeto Ação Jovem e dá providências correlatas
11/02/2005
Decreto Nº 49.366/2005
Altera a redação de dispositivo do Decreto Nº 45.348/2000, que regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da Lei Complementar Nº 836/1997, e dá providências correlatas
11/02/2005
Decreto Nº 49.365/2005
Regulamenta e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas
05/02/205
Resolução Conjunta SEE e SME-SP Nº 02/2005
Dispõe sobre a prorrogação
de prazo estabelecido anteriormente
DOE - 05/02/2005
Resolução SE Nº 07/2005
Estabelece diretrizes para a organização
curricular do ensino médio, no período noturno, nas escolas estaduais
DOE - 02/02/2005
Resolução SE Nº 06/2005
Estabelece diretrizes para a organização
curricular do ensino médio, no período diurno, nas escolas estaduais
DOE - 29/01/2005
Decreto Nº 49.342/2005
Dispõe sobre o expediente nas repartições
públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias,
relativo aos dias que especifica do exercício de 2005
DOE - 22/01/2005
Deliberação Condeca Nº 01/2005
Disciplina o processo de eleição dos
Membros da Sociedade Civil do Condeca para o biênio 2005/2007 e dá
providências correlatas
DOE - 22/01/2005
Comunicado SE de 18/01/2005
Dispõe sobre
uma nova matriz curricular para o ensino médio
DOE - 18/01/2005
Comunicado
Cenp de 18/01/2005
Dispõe sobre
as inscrições de professores da rede pública de ensino para cursarem, no
1º semestre de 2005, disciplinas de curso de licenciatura, na condição de
alunos especiais
DOE - 18/01/2005
Resolução SE Nº 02/2005
Dispõe sobre prorrogação de afastamentos de
servidores da Pasta
DOE - 15/01/2005
Portaria DRHU Nº 01/2005
Estabelece
cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas
do ano letivo de 2005.
DOE - 07/01/2005
Resolução Conjunta SEE e SME-SP Nº 01/2005
Dispõe sobre constituição de Comissão
Intersecretarial de Educação Estado/Município de São Paulo
DOE - 05/01/2005
Portaria DRHU Nº 15/2004
Estabelece normas destinadas à realização
das provas dos Exames Supletivos - Ensino Fundamental e Ensino Médio -
referentes ao ano de 2004
DOE - 24/12/2004
Resolução SE Nº 112/2004
Altera dispositivos da Resolução SE Nº
134/2003
DOE - 21/12/2004
Lei Complementar Nº 966/2004
Institui Bônus Merecimento aos servidores do
Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE,
em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências
correlatas
DOE - 17/12/2004
Lei Complementar Nº 965/2004
Institui Bônus Mérito aos servidores
técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providências correlatas
DOE - 17/12/2004
Lei Complementar Nº 964/2004
Prorroga o prazo para a concessão da
Gratificação Área Educação, instituída pela Lei Complementar nº 834, de 4
de novembro de 1997
DOE - 17/12/2004
Lei Complementar Nº 963/2004
Institui bônus aos integrantes do Quadro do
Magistério, e dá outras providências correlatas
DOE - 17/12/2004
Comunicado DRHU Nº 22/2004
Dispõe sobre os atos de remoção, por títulos e por união de cônjuges, de
Supervisores de Ensino e Diretores de Escola do Quadro do Magistério e de
integrantes do Quadro de Apoio Escolar
DOE - 11/12/2004
Comunicado SE 04/12/2004
Dispõe sobre a inscrição ao
projeto de capacitação para utilização de novas tecnologias de comunicação
e informação - Inclusão Digital do Professor
DOE - 04/12/2004
Resolução SE Nº 105/2004
Dispõe sobre Bolsa Mestrado
DOE - 02/12/2004
Resolução SE Nº 101/2004
Dispõe sobre a realização das provas de
avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do
Estado de São Paulo - Saresp 2004
DOE - 19/11/2004
Deliberação CEE N° 43/2004
Dispõe sobre recredenciamento das
instituições que oferecem cursos na modalidade educação a distância no
sistema de ensino do Estado de São Paulo
DOE - 18/11/2004
Comunicado DRHU 17/11/2004
Dispõe sobre a convocação dos candidatos
aprovados e classificados no Concurso Público PEB II 2004, para escolha de
vagas
DOE - 18/11/2004
Comunicado de 13/11/2004
Sobre a realização de Concurso Público de
provas e títulos para o preenchimento de cargos de PEB II, na disciplina
Educação Física.
DOE - 13/11/2004
Resolução SE Nº 97/2004
Estabelece normas para o atendimento à
demanda Escolar do Ensino Médio, para o ano de 2005, nas escolas da rede
estadual e dá providências correlatas
DOE - 29/10/2004
Decreto Nº 49.077/2004
Dispõe sobre o recadastramento geral de
inativos, instituído pelo Decreto Nº 42.610/1997, e dá providências
correlatas
DOE - 29/10/2004
Portaria DRHU Nº 09/2004
Estabelece cronograma e diretrizes para as
fases de inscrição e de classificação no processo de atribuição de classes
e aulas do ano letivo de 2005
DOE - 28/10/2004
Lei Complementar Nº 958/2004
Altera a Lei Complementar Nº 836/1997, que
institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do
Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. e dá providências
correlatas
DOE - 14/09/2004
Resolução SE Nº 76/2004
Dispõe sobre os estágios de estudantes de
Ensino Médio e dá providências correlatas
DOE - 31/08/2004
Decreto Nº 48.834/2004
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral
servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino,
com vistas ao pleito de 3 de outubro de 2004, em primeiro turno, e 31 de
outubro de 2004, em segundo turno, se houver
DOE - 30/07/2004
Decreto Nº 5.154/2004
Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39
a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências
DOU - 26/07/2004
Comunicado DRHU Nº 08/2004
Dispõe sobre os objetivos,
conceitos básicos e eixos temáticos das Áreas de Conhecimento que
integrarão os Exames Supletivos - Ensino Fundamental e Ensino Médio do ano
de 2004
DOE - 22/07/2004
Resolução SE Nº 63/2004
Altera dispositivos da Resolução SE Nº
73/2003
DOE - 17/07/2004
Instrução DRHU Nº 03/2004
Dispõe sobre os procedimentos relativos à
posse e ao exercício dos nomeados para o cargo de Professor Educação
Básica II
DOE - 17/07/2004
Comunicado DRHU Nº 05/2004
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o ingresso, em nível
de unidade escolar, relativamente à comprovação de habilitação dos
nomeados, bem como à atribuição de aulas para constituição das respectivas
jornadas de trabalho
DOE - 17/07/2004
Decreto Nº 48.781/2004
Institui o Programa Escola da Família - desenvolvimento de uma cultura
de paz no Estado de São Paulo e dá providências correlatas
DOE - 08/07/2004
Deliberação CEE Nº 41/2004
Credenciamento de instituições e autorização de funcionamento de
cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, médio e
profissional de nível técnico no sistema de ensino do Estado de São
Paulo.
DOE - 29/06/2004
Deliberação CEE Nº 40/2004
Estabelece as condições para exercício dos
profissionais da educação, previstos no Artigo 64 da LDB, no Sistema de
Ensino do Estado de São Paulo.
DOE - 26/06/2004
Decreto Nº 48.754/2004
Fixa o módulo de pessoal para as Escolas
Estaduais Indígenas - EEI, da Secretaria da Educação, e dá providências
correlatas
DOE - 26/06/2004
Concurso Público Rede Municipal de Ensino
São Paulo
Classificação Final do Concurso Público
para o provimento de cargos de Técnico em Educação Física - Prof de
Des Infantil - Diretor de Escola e Supervisor Escolar.
DOM - 25/06/2004
Decreto Nº 48.699/2004
Institui o Projeto Ação Jovem e dá
providências correlatas
DOE - 02/06/2004
Instrução CENP de 07/05/2004
Dispõe sobre a implementação das atividades
de reforço e recuperação paralela no ensino fundamental, através dos
Projetos Trilha de Letras e Números em Ação
DOE - 08/05/2004
Resolução SE Nº 42/2004
Dispõe sobre estudos de reforço e de
recuperação contínua e paralela na rede estadual de ensino
DOE - 06/05/2004
Concurso Público Rede Municipal de Ensino
Edital de
Abertura de Inscrições Professor Adjunto de Educação Infantil e de
Ensino Fundamental II - Município de São Paulo - Inscrições de 12 a 22 de
abril.
DOM - 19/03/2004
Concurso Público Rede Municipal de Ensino
A Diretora
do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Gestão
Pública, torna pública as listas de candidatos habilitados na prova
objetiva.
DOM - 18/03/2004
Resolução SE Nº 24/2004
Institui a Campanha Água é Vida, no âmbito
da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
DOE - 18/03/2004
Decreto Nº 48.530/2004
Dispõe sobre a criação de escolas estaduais
indígenas na Secretaria da Educação e dá providências correlatas
DOE - 10/03/2004
Resolução SE Nº 21/2004
Cria no âmbito da Secretaria da Educação o
Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille para Atendimento às Pessoas
com Deficiência Visual, na DER de Araçatuba
DOE - 09/03/2004
Instrução UCRH Nº 01/2004
Procedimentos relativos ao
abono de permanência, previsto no § 19 do artigo 40 da Constituição
Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19,
publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, bem como no § 5º do artigo
2º e § 1º do artigo 3º, ambos da referida emenda.
DOE - 06/03/2004
Decreto de 01/03/2003
Nomeando Secretários de Escola e
Supervisores de Ensino
DOE - 02/03/2004
Lei Nº 11.685/2004
Institui a Semana de Prevenção das Deficiências de Visão nas escolas
públicas estaduais de ensino fundamental e dá outras providências
DOE - 28/02/2004
Instrução DRHU Nº 02/2004
Dispõe sobre a posse e o exercício nos
cargos de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino em unidades da
Secretaria da Educação
DOE - 21/02/2004
Nomeação de Diretores de Escolas
DOE - 21/02/2004
Portaria Conjunta G/CEL/COGSP/CEI/CENP de 20/02/2004
Estabelece o Regulamento da
Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo
DOE - 21/02/2004
Resolução SE Nº 16/2004
Dispõe sobre competência para cassação de
cursos e estabelecimentos particulares de ensino
DOE - 18/02/2004
Resolução SE Nº 15/2004
Altera a Resolução SE Nº 73/2003
DOE - 18/02/2004
Gabarito Concurso Público Rede Municipal de Ensino São Paulo
DOE - 17/02/2004
Decreto Nº 48.494/2004
Extingue o Grupo de Verificação e Controle de Atividades da Secretaria da
Educação e dá providências correlatas
DOE - 14/02/2004
Resolução SE Nº 12/2004
Dispõe sobre prorrogação de afastamentos de
funcionários da Pasta
DOE - 11/02/2004
Resolução SE 10/02/2004
Autorizando o afastamento dos integrantes do
QM, QAE e QSE, para comparecer, na condição de associados, aos eventos
organizados pelas respectivas entidades de classe
DOE - 11/02/2004
Decreto Nº 48.486/2004
Regulamenta e define critérios para
concessão do Bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras
providências
DOE - 10/02/2004
Instrução DRHU Nº 01/2004
Dispõe sobre a necessidade
de rever orientações e procedimentos relativos ao Programa
Interdisciplinar e de Participação Comunitária - Parceiros do Futuro
DOE - 05/02/2004
Comunicado DRHU Nº 04/2004
Dispõe sobre os resultados e
a expedição de certificados relativos aos Exames Supletivos do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio, realizados no dia 07/12/2003
DOE - 03/02/2004
Portaria DRHU 01/2004
Altera dispositivos da Portaria DRHU Nº
24/2003, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de
atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2004
DOE - 24/01/2004
Decreto Nº 48.450/2004
Dispõe sobre o expediente nas repartições
públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias,
relativo aos dias que especifica do exercício de 2004
DOE - 20/01/2004
Decreto Nº 48.449/2004
Institui os Programas Caravanas do
Conhecimento - Interior na Praia e Caravanas do Conhecimento -
Redescobrindo o Interior e dá providências correlatas
DOE - 20/01/2004
Resolução SE Nº 02/2004
Dispõe sobre designação de Assistente
Técnico Pedagógico para acompanhamento das ações do Programa Escola da
Família nas Diretorias de Ensino
DOE - 09/01/2004
Resolução SE Nº 01/2004
Altera a Resolução SE Nº 184/2002 que dispõe
sobre as atividades de Educação Artística e de Educação Física no ciclo I
do Ensino Fundamental
DOE - 07/01/2004
Decreto Nº 48.408/2004
Altera e acrescenta dispositivos que
especifica ao Estatuto Padrão das APMs, dá providências correlatas
DOE - 07/01/2004
Decreto Nº 48.407/2004
Dispõe sobre a aplicação do limite máximo
fixado no artigo 8º, da Emenda Constitucional Nº 41/2003
DOE - 07/01/2004
Lei Complementar Nº 954/2003
Dispõe sobre a contribuição previdenciária
mensal de inativos e pensionistas do Estado
(DOE - 01/01/2004)
Resolução SE Nº 147/2003
Dispõe sobre a organização e o funcionamento
das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado
(DOE - 30/12/2003)
Portaria DRHU Nº 24/2003
Estabelece as datas e prazos
de todas as etapas do processo de atribuição de classes e aulas de 2004
(DOE - 17/12/2003)
Resolução SE Nº 136/2003
Dispõe sobre a elaboração do calendário
escolar, para o ano de 2004, nas escolas da rede estadual de ensino
(DOE - 17/12/2003)
Resolução SE Nº 135/2003
Dispõe sobre o processo de atribuição de
classes, turmas e aulas dos projetos e modalidades de ensino que
especifica
(DOE - 17/12/2003)
Resolução SE Nº 134/2003
Dispõe sobre o processo anual de atribuição
de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
(DOE - 17/12/2003)
Decreto Nº 48.328/2003
Institui Política de Ações Afirmativas para
Afrodescendentes e dá providências correlatas
(DOE - 12/12/2003)
Lei Complementar Nº 949/2003
Institui Bônus Merecimento aos servidores do
QSE e do QAE, em exercício na Secretaria da Educação
(DOE - 12/12/2003)
Lei Complementar Nº 948/2003
Institui bônus aos integrantes do Quadro do
Magistério e dá outras providências
(DOE - 11/12/2003)
Resolução SE Nº 133/2003
Altera dispositivo da Resolução SE Nº
179/1993
(DOE - 06/12/2003)
Resolução SE Nº 131/2003
Dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado
(DOE - 05/12/2003)
Decreto Nº 48.298/2003
Dispõe sobre a implantação dos Programas de
Formação Continuada
(DOE - 04/12/2003)
Resolução Conjunta SE/SCTDET
Nº 02/2003
Dispõe sobre a oferta de cursos de Educação Profissional de Nível Técnico, a partir de 2004.
(DOE - 20/11/2003)
Edital de 18/11/2003
Concurso Público Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo
(DOM - 18/11/2003)
Decreto Nº 48.245/2003
Suspende o expediente no dia 26 de dezembro de 2003 e no dia 2 de janeiro
de 2004
(DOE - 18/11/2003)
Lei Nº 11.540/2003
Dispõe sobre a proibição de fumar em órgãos
da administração pública direta, indireta e fundacional
(DOE - 12/11/2003)
Resolução SE Nº 120/2003
Dispõe sobre a realização das provas de
avaliação relativas ao Saresp 2003
(DOE - 12/11/2003)
Comunicado DRHU Nº 27/2003
Dispõe sobre a Remoção de
Docentes 2003
(DOE - 11/11/2003)
Resolução SE Nº 119/2003
Dispõe sobre o processo de atendimento à
demanda do Curso Normal das escolas estaduais, em 2004
(DOE - 08/11/2003)
Indicação CME Nº 02/2003
Dispõe sobre a Identificação
e Cadastramento das instituições de Educ Infantil no Município de São
Paulo. (DOM - 05/11/2003)
Portaria DRHU Nº 23/2003
Regulamentando a realização
das provas dos Exames Supletivos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio
(DOE - 05/11/2003)
Edital
de Convocação para a Realização da Prova
Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor de Educação
Básica II
Decreto
Nº 48.168/2003
Dispõe sobre o
expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de
2003 e dá providências correlatas
(DOE - 22/10/2003)
Resolução Conjunta SEE/SCTDET Nº 01/2003
Institui Grupo de Trabalho para promover
estudos sobre os cursos de educação profissional mantidos pelas escolas
estaduais da Secretaria da Educação
(DOE - 16/10/2003)
Lei Nº 11.498/2003
Autoriza o Poder Executivo a instituir
Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do
Magistério da Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas
(DOE - 16/10/2003)
Resolução SE Nº 109/2003
Dispõe sobre o atendimento escolar dos
adolescentes privados de liberdade nas Unidades de Internação - UI e
Internação Provisória - UIP da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor
- Febem - SP
(DOE - 14/10/2003)
Resolução SE Nº
107/2003
Estabelece normas para o atendimento à
demanda do Ensino Médio, para o ano de 2004, nas escolas da Rede Estadual
e dá providências correlatas
(DOE - 08/10/2003)
Lei Nº 10.741/2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
Comunicado
SE de 24/09/2003
Disciplina os procedimentos
para a prestação de contas dos recursos financeiros do Programa Dinheiro
Direto na Escola
(DOE - 24/09/2003)
Resolução SE Nº 102/2003
Dispõe sobre a reposição de dias letivos e de horas de aula nas escolas
estaduais
(DOE - 23/09/2003)
Resolução Conjunta SS/SE/SEADS
Nº 01/2003
Estabelece as diretrizes de atenção a adolescentes autores de ato
infracional portadores de transtornos mentais e ou deficiência mental
(D.O.E - 18/09/2003)
Resolução SE Nº 97/2003
Dispõe sobre a celebração de
convênio, em regime de cooperação, com Instituições Particulares, que
comprovadamente ofereçam atendimento educacional gratuito aos alunos com
deficiência
(DOE - 13/09/2003)
Instrução DRHU Nº 02/2003
Dispõe sobre a posse e o exercício no cargo
de Secretário de Escola, do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da
Educação
(D.O.E - 10/09/2003)
Edital Abertura de Inscrição Concurso Público PEB II
Dispõe sobre
a abertura de inscrições para o Concurso Público - Professor Educação
Básica II
(D.O.E - 06/09/2003)
Resolução Conjunta SEE/SES Nº 01/2003
Dispõe sobre regulamentação do Prêmio Agita
Galera
D.O.E - 06/09/2003)
Concurso
Público - PEB II / 1999 - Educação Física
Convoca
os candidatos aprovados e reclassificados, na disciplina de Educação Física, para sessão de escolha de
vagas
(D.O.E - 06/09/2003)
Comunicado DRHU Nº 23/2003
Dispõe sobre os atos de
remoção dos Professores Educação Básica II da disciplina de Educação
Física
(D.O.E - 05/09/2003)
Decreto Nº 48.060/2003
Autoriza a Secretaria da
Educação a, representando o Estado, celebrar convênios com instituições
sem fins lucrativos, com atuação em educação especial, para promover o
atendimento de educandos portadores de necessidades especiais e dá providências
correlatas
(D.O.E - 02/09/2003)
Portaria Conjunta SEE/SME de 27/08/2003
Dispõe sobre o Programa de
Cadastro e Matrícula Antecipada de crianças e jovens candidatos ao ensino
fundamental, para o ano letivo de 2004
(D.O.E - 29/08/2003)
Resolução SE Nº 89/2003
Dispõe sobre designação de Assistente Técnico-Pedagógico para
acompanhamento das ações do Programa Teia do Saber nas Diretorias de
Ensino
(D.O.E - 26/08/2003)
Comunicado DRHU Nº 22/2003
Dispõe sobre as inscrições
para o Concurso de Remoção de Professor Educação Básica I e Professor
Educação Básica II
(D.O.E - 23/08/2003)
Comunicado DRHU de 16/08/2003
Retificações
dos Editais de Convocação para a escolha de Cargos de Secretário de Escola
e Supervisor de Ensino
(D.O.E - 16/08/2003)
Resolução SE Nº 84/2003
Altera a
Resolução SE Nº 27/2002
que dispõe sobre o processo de recuperação e reforço
(D.O.E - 16/08/2003)
Comunicado DRHU Nº 21/2003
Concurso de Remoção de PEB
II - Educação Física. Entrega do documento de indicações cadastradas e
prazo para conferência
(D.O.E - 15/08/2003)
Resolução SE Nº 82/2003
Dispõe sobre o processo de cadastramento de
alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o
atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2004
na Rede Pública de Ensino
(D.O.E - 02/08/2003)
Concurso Público Supervisor de Ensino
Atenção para a chamada para
escolha de vagas
(D.O.E - 02/08/2003)
Concurso Público Diretor de Escola
Atenção para a chamada para
escolha de vagas
(D.O.E - 02/08/2003)
Concurso Público Secretário de Escola
Atenção para a chamada para
escolha de vagas
(D.O.E - 02/08/2003)
Portaria DRHU - Nº 16/2003
Dispõe sobre a realização
das inscrições aos Exames Supletivos - Ensino Fundamental e Ensino Médio
(D.O.E - 30/07/2003)
Resolução SE Nº 73/2003
Dispõe sobre os
procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico
do Quadro do Magistério
(D.O.E - 23/07/2003)
Resolução SE Nº 71/2003
Dispõe sobre a atribuição de
aulas de Educação Artística e de Educação Física, no ciclo I do Ensino
Fundamental.
(D.O.E - 23/07/2003)
Deliberação CEE N° 35/2003
Dispõe sobre as Escola Indígenas
(D.O.E - 17/07/2003)
Comunicado SE de 04/07/2003
Dispõe sobre o perfil do
Professor de Educação Básica II e da Bibliografia para o Concurso Público
(D.O.E - 05/07/2003)
Comunicado DRHU Nº 20/2003
Concurso de Remoção de titulares de cargo de
PEB II para a disciplina de Educação Física
(D.O.E - 01/07/2003)
Comunicado DRHU Nº 19/2003
Cancelando a escolha de vagas de Educação
Física e informando sobre a realização de Concurso Público de Remoção para os
Professores de Educação Física
(D.O.E - 28/06/2003)
Comunicado DRHU Nº 18/2003
Sobre a remoção, por títulos e por união de
cônjuges, de integrantes do Quadro de Apoio Escolar e de titulares de
cargos de Coordenador Pedagógico e Diretor de Escola do Quadro do
Magistério
(D.O.E - 28/06/2003)
Lei Complementar Nº 943/2003
Institui contribuição previdenciária para
custeio de aposentadoria dos servidores públicos e de reforma dos
militares do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.
(DOE - 24/06/2003)
Decreto Nº 47.905/2003
Dispõe sobre o funcionamento das repartições
públicas estaduais, no dia que especifica, e dá outras providências
(DOE - 18/06/2003)
Resolução SE de 16/06/2003
Dispõe sobre a homologação dos Concursos
Públicos de Supervisor de Ensino e Secretário de Escola
(DOE - 17/06/2003)
Resolução SE Nº 59/2003
Dispõe sobre a necessidade
de adequar o número de cargos de Supervisores de Ensino à realidade das
Diretorias de Ensino Regionais.
(republicada no DOE - 18/06/2003)
Classificação Final
Concurso Público Supervisor de Ensino
(DOE - 11/06/2003)
Lei Nº 11.388/2003
Institui advertência quanto
aos prejuízos causados pelo álcool, drogas e tabaco, a ser veiculada por
meio de faixas, cartazes ou placas, em todos os órgãos e entidades da
Administração direta e indireta
(DOE - 11/06/2003)
Deliberação CEE 33/2003
Dispõe sobre os Programas Especiais de
Formação Pedagógica
(DOE - 11/06/2003)
Lei Complementar Nº 942/2003
Altera a Lei Nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e dá
providências correlatas
(DOE - 07/06/2003)
Comunicado SEE de 31/05/2003
Decisão sobre matricula de ex alunos dos
Centros de Línguas
(DOE - 31/05/2003)
Decreto Nº 47.836/2003
Altera a denominação do Comitê Estadual de Gestão Pública, cria os Grupos
Setoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTICs, extingue
Conselhos e Grupos que especifica e dá providências correlatas.
(DOE - 28/05/2003)
Resolução SE Nº 51/2003
Dispõe sobre o Centro de
Referência em Educação "Mário Covas"
(DOE - 28/05/2003)
Comunicado SEE de 24/05/2003
Dispõe sobre as inscrições
das Instituições Privadas de Ensino Superior para participarem do Programa
Escola da Família, por meio de Bolsa Universidade
(DOE - 24/05/2003)
Decreto Nº 47.783/2003
Institui o programa estadual de leitura denominado "São Paulo - Um Estado
de Leitores" e dá providências correlatas
(DOE -
16/05/2003)
Deliberação CEE Nº 31/2003
Dispõe sobre a realização de estágio
supervisionado para alunos do ensino médio, do curso normal e da educação
profissional de nível técnico
(DOE - 09/05/2003)
Instrução DRHU Nº 01/2003
Procedimentos com relação ao cálculo de proventos de
aposentadoria dos docentes integrantes do Quadro do Magistério da
Secretaria da Educação
(DOE - 08/05/2003)
Decreto Nº 47.779/2003
Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do
Decreto nº 44.449, de 24 de novembro de 1999, que dispõe sobre a tipologia
das escolas da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação
(DOE - 24/04/2003)
Decreto Nº 47.752/2003
Dispõe sobre os Grupos incumbidos de
promover e coordenar as campanhas de vacinação e dá providências
correlatas
(DOE - 08/04/2003)
Lei Nº 11.366/2003
Institui o "Dia do
Supervisor de Ensino"
(DOE - 29/03/2003)
Lei Nº 11.369/2003
Veda qualquer forma de discriminação racial,
ao idoso, à pessoa portadora de necessidades especiais, à mulher e dá
outras providências
(DOE - 29/03/2003)
Resolução SE Nº 30/2003
Dispõe sobre a ocupação de dependências das
zeladorias das unidades escolares da rede estadual de ensino
(DOE - 21/03/2003)
Deliberação CEE Nº 30/2003
Dispõe sobre delegação de competências às
Câmaras
(DOE - 21/03/2003)
Portaria Conjunta COGSP/CEI/GVCA de 19/03/2003
Dispõe sobre a publicação
informatizada dos Concluintes de estudos de níveis fundamental e médio e
da modalidade de educação profissional, que tenham processo de
regularização de vida escolar
(DOE - 20/03/2003)
Lei Nº 11.361/2003
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina
de educação física
(DOE - 18/03/2003)
Resolução Conjunta SE/SJEL Nº 01/2003
Dispõe sobre a Olimpíada Colegial do Estado
de São Paulo e dá providências correlatas
(DOE - 15/03/2003)
Portaria Conjunta G/CEL/COGSP/CEI/CENP Nº 02/2003
Estabelece o Regulamento
Técnico por Modalidade da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo
(DOE - 15/03/2003)
Portaria Conjunta G/CEL/COGSP/CEI/CENP Nº 01/2003
Estabelece o Regulamento
Geral da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo
(DOE - 15/03/2003)
Decreto Nº 47.699/2003
Institui a Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo e dá providências
correlatas
12/03/2003
Decreto Nº 47.685/2003
Dispõe sobre delegação de competência para
autorizar e cessar ocupação de dependências destinadas às zeladorias das
Escolas da Rede Estadual de Ensino.
(DOE - 01/03/2003)
Resolução SE Nº 06/2003
Dispõe sobre o funcionamento dos Centros de
Estudos de Línguas (CELs) e dá providências correlatas.
(DOE - 23/01/2003)
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